Processo 51387/07
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 06/02/2007 10:12
Autuado em 06/02/2007 10:12
Oficio de encaminhamento 001/07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 788/2010 da Primeira Câmara, de 26/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2010 Acórdão   788/ 2010 Legal ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/03/2010 Acórdão   788/ 2010 Legal ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CRISTOVAM ANDRAUS JUNIOR
Procuradores: CLODOALDO DE MEIRA AZEVEDO (não credenciado), RICARDO DOS SANTOS LOBO (não credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ

Juntadas
DataDescrição
06/11/2009 11:15 do Protocolo nº 338043/09
27/10/2009 09:35 do Protocolo nº 484171/09, referente complementação da instrução.
02/07/2009 09:04 do Protocolo nº 296782/09.
09/06/2009 16:17 do Protocolo nº 262780/09, referente procuração, fls. 40 e 41
03/06/2009 13:45 do Protocolo nº 251029/09, referente 51387/07
05/03/2009 10:55 do aviso de recebimento do ofício nº 587/2009-ODL-DIJUR
08/10/2008 08:46 do aviso de recebimento do ofício nº 5077/2008-ODL-DIJUR
22/02/2008 11:12 do Protocolo nº 73407/08, referente 51387/07
21/02/2008 09:08 do aviso de recebimento do ofício nº 558/2008-ODL-DIJUR
11/10/2007 08:06 do aviso de recebimento do ofício nº 5731/2007-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2010 242 Acórdão nº 788/2010
12/03/2010 240 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2010 de 16/03/2010
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 1789/2009
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 1559/2009
08/02/2008 135 Despacho Processual Diverso nº 52/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2010 13:23 DP Processo em remessa externa
20/05/2010 10:56 DP  
14/04/2010 10:17 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 3742/2010 -
29/03/2010 10:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 335/2010 -
26/03/2010 10:53 SMPjTC  
18/03/2010 08:21 S1C  
16/03/2010 17:31 DG  
15/01/2010 10:17 GCAML  
08/01/2010 08:23 SMPjTC Parecer nº 399/2010 - legalidade e registro Admissão de Pessoal. Concurso Público de 1990. Acatamento à uniformização de jurisprudência adotada pelo Plenário. Súmula nº 05 deste TCE/PR. Pelo registro
03/11/2009 16:03 DIJUR Parecer nº 16051/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO DE 1990. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 05. PELO REGISTRO.
27/10/2009 09:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2882/2009 -
28/07/2009 14:49 DIJUR  
28/07/2009 10:27 DP  
10/07/2009 10:28 DIJUR  
02/07/2009 09:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1789/2009 -
01/07/2009 16:25 DP Despacho Processual Diverso nº 283/2009 -
24/06/2009 10:40 DP Processo em remessa externa
10/06/2009 16:42 DP Termo de Carga de Autos nº 196/2009 -
08/06/2009 14:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1559/2009 -
02/02/2009 10:39 DIJUR Ofício de Diligência nº 587/2009 -
26/01/2009 13:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 286/2009 -
23/09/2008 11:39 DIJUR Ofício de Diligência nº 5077/2008 -
23/09/2008 11:39 DIJUR Parecer nº 816/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL. POR NOVA E DERRADEIRA DILIGÊNCIA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA.
29/08/2008 09:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3098/2008 -
19/06/2008 17:54 DIJUR Parecer nº 13873/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO 1990.
19/06/2008 17:25 DP  
31/01/2008 11:27 DIJUR Parecer nº 4189/2008 - add
17/12/2007 08:35 GCAML  
14/09/2007 15:23 DIJUR Parecer nº 20434/2007 - Admissão de pessoal - Diligência não cumprida - Nova Diligência à origem sob pena de imputação de multa - Deliberação pelo Relator.
29/08/2007 08:59 GCAML  
22/05/2007 09:11 DIJUR Parecer nº 13852/2007 - PRAZO ESGOTADO
10/05/2007 10:26 GCAML  
07/02/2007 14:35 DIJUR Parecer nº 6361/2007 - ADMISSÃO DE PESSOAL.INEXISTÊNCIA DE ATO. O PROCESSO SOMENTE DEVERÁ SER REENCAMINHADO A ESTA CORTE QUANDO EXISTIR O ATO DE ADMISSÃO.
06/02/2007 10:12 DP  

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